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Brasileiros na Itália podem agora trocar a CNH sem precisar refazer provas! A nova regra, já aprovada pelo Senado, elimina burocracias e facilita a vida de quem dirige no exterior. Italianos no Brasil também serão beneficiados! Veja como solicitar a conversão e aproveite essa mudança que veio para transformar a mobilidade entre os países!
Um novo acordo entre Brasil e Itália promete facilitar a vida de motoristas que transitam entre os dois países.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 683/2024, que ratifica o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação.
A medida substitui o tratado anterior, que esteve vigente entre 2018 e 2023, e agora aguarda promulgação para entrar em vigor.
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O que muda com o novo acordo
Com a nova regulamentação, brasileiros residentes na Itália há menos de seis anos podem solicitar a conversão da CNH sem precisar refazer testes teóricos e práticos.
Atualmente, estima-se que mais de 159 mil brasileiros vivem no país europeu, o que torna essa mudança significativa.
Da mesma forma, italianos que moram no Brasil – um contingente de aproximadamente 800 mil pessoas – também poderão converter suas carteiras sem burocracias extras.
Regras para conversão da CNH
Para que a conversão seja realizada sem necessidade de exames, algumas regras precisam ser cumpridas:
- A CNH deve ser definitiva e estar dentro do prazo de validade.
- O solicitante deve residir no país há menos de seis anos no momento do pedido de conversão.
- A conversão é válida apenas para as categorias A e B, destinadas a motocicletas e veículos de eio.
- Condutores de categorias C, D e E ainda precisarão ar por cursos e exames específicos.
- As autoridades podem exigir exames médicos para comprovar aptidão física e psicológica do condutor.
- O acordo só vale para carteiras obtidas antes da residência no país estrangeiro.
- Documentos obtidos por substituição de CNHs emitidas em terceiros países não podem ser convertidos.
Como solicitar a conversão da CNH
Para os brasileiros que vivem na Itália, o pedido deve ser feito na Motorizzazione Civile, órgão responsável pelo trânsito no país.
Já os italianos residentes no Brasil devem encaminhar a solicitação ao Departamento de Trânsito (Detran) do estado onde residem.
O processo de conversão segue normas locais, podendo exigir documentos como aporte, comprovante de residência e atestado médico.
Benefícios do reconhecimento da CNH entre Brasil e Itália
A ratificação desse acordo traz inúmeros benefícios para cidadãos dos dois países, eliminando custos adicionais e reduzindo a burocracia.
Além disso, evita que brasileiros e italianos tenham que ar por treinamentos e provas novamente para dirigir em seus respectivos países de residência.
Essa facilidade estimula a mobilidade, beneficiando estudantes, trabalhadores e famílias que transitam entre as nações.
A medida ainda reforça os laços diplomáticos entre Brasil e Itália, demonstrando esforços conjuntos para facilitar a vida de seus cidadãos.
Agora que o Senado aprovou o projeto, a expectativa é que a promulgação ocorra em breve, permitindo que motoristas usufruam desse direito o quanto antes.
E você, o que acha dessa novidade? A conversão da CNH deve ser ampliada para mais categorias? Deixe sua opinião nos comentários!
