Petrobras busca mediação do TST para acordo coletivo de trabalho

Petrobras sobe proposta de ajuste salarial de 1% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 70% do INPC

Nesta segunda-feira, 26 de agosto, a Petrobras comunicou que entrou  com um pedido de mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar alcançar uma solução negociada para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do período 2019-2020. Enquanto isso a ANP, afirmou que a Petrobras e 11 estrangeiras já se inscrevem para o leilão da 16ª Rodada de licitação de 36 blocos exploratórios de petróleo e gás

“A decisão foi tomada pela companhia depois de esgotadas as tentativas de chegar a um acordo nas negociações com as lideranças sindicais”, disse a empresa em nota.

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A Petrobras afirmou que antecipou o início das discussões para o mês de maio, visando garantir as melhores condições para o diálogo entre as partes, e que foram realizadas mais de 20 reuniões com as lideranças sindicais.

As negociações salariais já duram mais de três meses e a Petrobras apresentou sua proposta final no dia 8 de agosto, com prazo de 15 dias para que os sindicatos ouvissem suas bases e retornassem com a resposta.

A nova proposta foi elevada de 1% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 70% do INPC acumulado de 1 de setembro de 2018 a 31 de agosto 2019, segundo a assessoria.

“A companhia tem plena confiança de que a decisão de buscar a mediação do TST é a mais acertada a tomar neste momento, buscando evitar greves e paralisações que venham a prejudicar as suas operações e a população em geral”, disse a empresa, destacando que, desde 1995, a Petrobras concedeu reajustes salariais que representam um ganho real acumulado de 40% acima da inflação.

“No entanto, não é mais possível tomar decisões sem considerar o potencial de risco que embutem à recuperação e à competitividade da companhia”, disse a empresa, que vem vendendo ativos e cortando custos com o objetivo de reduzir seu endividamento, de mais de 100 bilhões de dólares.

“A Petrobras vem revertendo o cenário de grave crise dos anos 2014-2015, mas ainda está longe do desempenho que a possibilite competir em condições de igualdade com os seus principais concorrentes, o que exige determinação na busca dos seus objetivos.”

A Petrobras disse ainda que um dia depois do final das assembleias da FNP e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), em 31 de agosto, vai terminar a validade jurídica do ACT, “havendo inclusive dispositivo legal que impede a companhia de manter as práticas atuais sem que haja um novo acordo”.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa a maior parte da categoria, afirmou em nota em seu site que “a empresa insiste em uma proposta de Acordo Coletivo rebaixada, que retira direitos importantes… e oferece um reajuste salarial que não cobre sequer a inflação do período”

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