Em 2023, as estatais brasileiras enfrentam a perspectiva de um déficit histórico de quase R$ 6 bilhões, marcando a primeira vez em oito anos e o Tesouro Nacional pode ser chamado a cobrir esse valor. Entre as estatais em destaque estão Dataprev, INB, Emgepron e Correios.
Algumas estatais brasileiras enfrentam um desafio financeiro significativo, prevendo encerrar o ano de 2023 com um déficit de quase R$ 6 bilhões. Pela primeira vez em oito anos, o Tesouro Nacional pode ser chamado a cobrir essa lacuna, sinalizando uma mudança drástica na estabilidade financeira das estatais federais.
Rombo nas contas das empresas estatais brasileiras preocupa autoridades econômicas
Nos últimos cinco anos, as estatais federais registraram superávits, com exceção de 2020, quando a pandemia da Covid levou a um déficit de R$ 600 milhões.
Em 2021, o resultado foi positivo, atingindo R$ 3 bilhões, e no ano ado, quase R$ 5 bilhões.
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Contudo, dados do Banco Central revelam que de 2012 a 2017, essas empresas operaram no vermelho, sendo necessário aporte financeiro do governo para reverter a situação.
O aporte do governo nas estatais desempenhou um papel crucial na manutenção do superávit nos últimos anos.
Em 2018, o então presidente Michel Temer injetou R$ 5 bilhões, e durante o governo de Jair Bolsonaro, o montante aumentou para R$ 10 bilhões.
Gabriel Leal de Barros, economista da Rio Asset, explica que embora tenha contribuído para o superávit das estatais, o aporte aumentou o déficit do governo federal, ao mesmo tempo em que aliviou as finanças das empresas estatais.
Tesouro Nacional pode ser acionado pela primeira vez em oito anos
As projeções atuais indicam que as estatais federais devem ultraar as receitas em R$ 3 bilhões, mas a equipe econômica já trabalha com a possibilidade de um déficit ainda maior, chegando a quase R$ 6 bilhões.
Se essa previsão se concretizar, o Tesouro Nacional será chamado a intervir para cobrir o déficit.
Dentre as estatais que podem apresentar resultados negativos piores do que o inicialmente previsto estão a Dataprev, com previsão de déficit de R$ 200 milhões.
As Indústrias Nucleares do Brasil (INB) com R$ 300 milhões, a Emgepron, voltada para projetos navais, com mais de R$ 3 bilhões, e os Correios, estimando um rombo de R$ 600 milhões.
Desde o ano de 2017, o governo detalhava os gastos e as receitas das estatais em relatórios trimestrais, mas essa prática foi interrompida durante o governo Lula.
Vilma Pinto, economista da Instituição Fiscal Independente do Senado, destaca que o orçamento das estatais é rígido, principalmente em relação às despesas com servidores.
Com o novo governo, observa-se uma mudança nos gastos dessas empresas, com planos de retomada de investimentos que podem afetar o equilíbrio de curto prazo.
Privatização da Eletrobras impacta revisão da meta fiscal do governo
O governo justifica a revisão da meta fiscal com a privatização da Eletrobras.
Segundo o Ministério da Gestão, estatais de energia eram excluídas das estatísticas fiscais desde 2010.
Com a privatização, a Eletronuclear permaneceu como empresa estatal e, neste ano, ou a ser incorporada às estatísticas fiscais.
O rombo da Eletronuclear até julho estava em R$ 709 milhões, com previsão de fechar o ano com déficit de mais de R$ 2 bilhões.
Em um cenário desafiador, as estatais brasileiras buscam soluções para reequilibrar suas contas, enquanto o governo monitora de perto as projeções para garantir a estabilidade econômica do país.