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Após um ano das enchentes no Rio Grande do Sul, recursos de R$ 6,5 bilhões para obras de prevenção estão parados, e a população cobra urgência nas intervenções para evitar novas tragédias.
Um ano após a maior tragédia climática da história recente do Rio Grande do Sul, o cenário de obras de reconstrução ainda é marcado por lentidão e entraves burocráticos. As chuvas intensas e as inundações colocaram em evidência falhas graves na infraestrutura de contenção, sobretudo na região metropolitana de Porto Alegre, onde diques e sistemas de drenagem não foram capazes de conter o avanço das águas.
Apesar dos alertas e do aprendizado com a crise, as obras necessárias para evitar que eventos semelhantes se repitam ainda não começaram. Técnicos apontam que o impacto da catástrofe poderia ter sido significativamente menor caso houvesse manutenção adequada dos sistemas de defesa contra enchentes — muitos dos quais estavam sucateados ou simplesmente inexistiam em áreas vulneráveis.
Obras no RS: R$ 6,5 bilhões parados em fundo federal à espera de execução
O Governo Federal anunciou, ainda no final de 2024, a criação do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece).
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Vinculado à Caixa Econômica Federal, o fundo dispõe de R$ 6,5 bilhões totalmente disponíveis para financiar obras como drenagem de arroios, desassoreamento de rios, construção e recuperação de diques e casas de bombas, entre outras intervenções estruturantes.
Mesmo com o valor já alocado, nenhum dos projetos previstos foi iniciado. A morosidade na atualização dos planos técnicos e divergências istrativas entre governos estadual e federal têm sido os principais entraves para o avanço das obras. Enquanto isso, comunidades seguem expostas a novos eventos climáticos extremos.
Divergência entre União e Estado atrasa cronograma das intervenções
De acordo com Maneco Hassen, secretário de apoio à reconstrução do estado, a ideia original era descentralizar os recursos e permitir que os próprios municípios liderassem as licitações.
“Quando o presidente Lula anunciou esses R$ 6,5 bilhões, a nossa intenção inicial no governo federal era conveniar com os municípios, porque teoricamente cada município teria capacidade de fazer a sua licitação e, portanto, nós teríamos várias obras andando ao mesmo tempo e, teoricamente, uma velocidade maior”, explicou.
Entretanto, o governador Eduardo Leite solicitou ao presidente que a responsabilidade ficasse com o governo estadual. A proposta foi aceita, centralizando a execução no Executivo gaúcho. Isso, porém, acabou gerando uma nova etapa de ajustes nos projetos, exigindo readequações às condições reais após as enchentes.
Governador alega necessidade de revisar projetos diante da magnitude do desastre
Em evento recente na capital, Leite justificou a demora. Segundo ele, os estudos técnicos estavam em andamento mesmo antes da catástrofe, mas a dimensão dos danos obrigou o governo a recalcular os planos.
“É de conhecimento do governo federal, dos técnicos dos ministérios, com quem temos interagido, com as nossas equipes técnicas, que o estado está fazendo a sua parte, buscando a atualização dos projetos que vão ar esses recursos do fundo de combate às enchentes”, afirmou.
O governador destacou que os projetos referentes ao dique de Eldorado do Sul e à bacia do Arroio Feijó, por exemplo, precisaram ser reavaliados completamente.
“Se nós simplesmente seguíssemos com a construção dos projetos que estavam sendo desenhados, nós faríamos obras e intervenções que não resistiriam à enchente que tivemos”, alertou.
A etapa atual é de finalização dos termos de referência, documentos essenciais para contratar os serviços de engenharia. Contudo, não há uma previsão oficial para o início efetivo das obras.
Prefeitos pedem urgência: “O recurso está parado”
A demora para tirar os projetos do papel gera frustração em municípios que foram duramente atingidos. Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo afirma que há aproximadamente R$ 700 milhões em propostas protocoladas junto ao Estado.
“Nós escrevemos vários projetos de proteção de cheias. Mas isso tá lá, nenhum foi autorizado ainda. A gente quer que seja decidido rapidamente”, reclamou.
Situação semelhante ocorre em Canoas, que teve mais de 50% da área urbana afetada por inundações após o rompimento de diques. O prefeito Airton Souza também pressiona por agilidade.
“Esse valor já está aportado, inclusive rendendo juros para esse fundo. Se faz necessário que o governo não fique com o dinheiro parado, travado e faça a destinação devida para nós darmos continuidade a essas obras”, destacou.
Obras prioritárias seguem sem data de início
Entre as principais obras listadas pelo plano de reconstrução estão:
- Dique de Eldorado do Sul: cidade foi quase totalmente submersa durante a enchente;
- Requalificação da bacia do Arroio Feijó: abrange Alvorada e zonas de Porto Alegre;
- Intervenções em sistemas de drenagem e bombeamento em diversas cidades da região metropolitana.
Esses projetos são considerados estratégicos para conter futuras enchentes e preservar vidas, especialmente diante das mudanças climáticas que tornam eventos extremos mais frequentes e intensos.
População cobra ação concreta
Enquanto o tempo a e os recursos seguem sem aplicação, cresce o temor entre a população de que uma nova tragédia possa ocorrer sem que as obras preventivas estejam prontas.
Moradores, especialistas e gestores municipais alertam que o Rio Grande do Sul não pode mais esperar. A prevenção precisa ser prioridade e sair da esfera das intenções para se tornar realidade.
