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Localização RJ Tempo de leitura 4 min de leitura Comentários 32 comentários

Nova lei proíbe que motoristas da Uber atuem caso essa regra não seja cumprida

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 10/03/2025 às 18:23

Milhares de motoristas da Uber enfrentam uma nova lei que pode bani-los da plataforma! A exigência virou regra, e quem descumprir pode perder o ganha-pão. Entenda como essa decisão está mudando o transporte por aplicativo e colocando em risco o futuro de muitos trabalhadores!

O transporte por aplicativos se tornou uma alternativa essencial para milhões de brasileiros, proporcionando mobilidade prática e ível.

No entanto, uma nova legislação no Rio de Janeiro está provocando um grande impacto para motoristas de plataformas como Uber e 99.

A medida, que entrou em vigor em 2025, pode impedir muitos profissionais de continuarem na atividade.

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A exigência imposta pela nova lei tem gerado polêmica e preocupação entre os motoristas.

A regulamentação determina que todos os veículos cadastrados em aplicativos de transporte devem possuir e utilizar o ar-condicionado durante as viagens.

Caso essa regra seja descumprida, o profissional pode ser penalizado e até banido da plataforma.
A medida visa garantir o conforto dos ageiros, mas tem sido motivo de controvérsia entre os condutores.

Ar-condicionado se torna obrigatório para motoristas de aplicativo

Desde janeiro de 2024, uma nova regulamentação ou a vigorar no Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo que todos os motoristas de aplicativos devem manter o ar-condicionado em funcionamento durante as corridas.

A medida surge em resposta às frequentes reclamações de ageiros, que apontavam desconforto térmico durante as viagens.

A obrigatoriedade tem gerado diversas reações:

  • Motoristas se recusam a ligar o ar-condicionado para economizar combustível.
  • Alguns condutores cobram taxas adicionais pelo uso do ar-condicionado, o que é proibido pelas plataformas.
  • ageiros relatam insatisfação e fazem reclamações frequentes sobre a falta do serviço.
  • O Procon Carioca tem pressionado empresas como Uber e 99 a fiscalizarem o cumprimento da regra.

Com a nova legislação, as empresas de transporte por aplicativo são obrigadas a reforçar a fiscalização, podendo desativar motoristas que descumprirem a exigência.

Uber reforça regras para motoristas

A Uber tem uma política clara em relação ao uso do ar-condicionado.

Segundo a empresa, para que um veículo seja aceito na plataforma, ele deve possuir o sistema de climatização em pleno funcionamento.

Além disso, o código de conduta da Uber exige que motoristas mantenham o conforto dos ageiros, incluindo temperatura adequada dentro do carro.

Caso um condutor se recuse a ligar o ar-condicionado ou cobre taxas extras pelo serviço, ele pode ser denunciado e até mesmo perder o o à plataforma.

A Uber também reforça que cobranças feitas fora do aplicativo são consideradas violações graves e podem resultar na desativação do motorista.

Outras plataformas, como 99, também estão adotando medidas semelhantes para garantir o cumprimento da regulamentação e evitar reclamações dos ageiros.

Procon Carioca entra na disputa

Diante das reclamações de ageiros sobre motoristas que se recusam a utilizar o ar-condicionado ou cobram valores extras pelo serviço, o Procon Carioca notificou as empresas Uber e 99.

O órgão recomendou que as plataformas tornassem explícita a obrigatoriedade do uso do ar-condicionado e criassem um canal direto para que consumidores pudessem denunciar irregularidades.

O Procon também destacou que a qualidade do serviço oferecido pelos motoristas deve atender às expectativas dos ageiros, garantindo conforto e segurança durante as viagens.

Caso as plataformas não adotem medidas rígidas, podem enfrentar penalizações por falhas na prestação do serviço.

Como se tornar um motorista Uber?

Para quem deseja ingressar na Uber como motorista parceiro, é necessário seguir alguns os:

Cadastro: e o site ou aplicativo da Uber e registre-se, fornecendo seus dados pessoais e informações do veículo.

Documentação: É preciso enviar uma foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a observação “Exerce Atividade Remunerada – EAR” e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Verificação: A Uber realiza uma análise de segurança dos documentos enviados antes de liberar o motorista na plataforma.

Ativação: Após a aprovação, basta baixar o aplicativo Uber Driver, fazer e começar a aceitar corridas.

    Vale lembrar que os requisitos podem variar de acordo com a cidade, portanto é importante verificar as condições específicas antes de se cadastrar.

    De acordo com especialistas, a nova legislação no Rio de Janeiro tem causado grande impacto para motoristas de aplicativos, reforçando a obrigatoriedade do uso do ar-condicionado.

    Apesar de beneficiar os ageiros ao garantir maior conforto, a medida tem gerado insatisfação entre os condutores, que alegam aumento nos custos operacionais.

    Plataformas como Uber e 99 precisam se adequar às novas exigências e garantir que seus motoristas cumpram as regras estabelecidas.

    O descumprimento pode resultar em sanções severas, incluindo a desativação da conta do profissional.

    Diante desse cenário, ageiros e motoristas devem ficar atentos às regras e direitos envolvidos para evitar problemas durante as viagens.

    O debate sobre a qualidade do serviço e a regulamentação do setor segue em alta, e novas mudanças podem surgir nos próximos anos.

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    Jeovane Silva
    Jeovane Silva
    11/03/2025 10:39

    Sobre o transporte público é lei ligar o ar condicionado também? Já que quem utiliza compartilha o lugar com vários usuários e mesmo clima

    Carlos
    Carlos
    11/03/2025 13:32

    e o aumento do km rodado e tarifa mínima que está congelado a anos, quando eles irão tirar do ultra congelador? os custos aumentaram e o nosso ganho ficou estagnado, não acompanhou a infração, por isso temos carros mais sucateados na categoria de entrada das duas empresas.

    Marcos
    Marcos
    11/03/2025 19:00

    Já está barato e inviável navegar com Uber, não paga nem o desgaste do carro vamos virar escravos da Uber e 99

    Alisson Ficher

    Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa, agens por canais de TV aberta e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Registro profissional: 0087134/SP. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Não aceitamos currículos!

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