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Nova lei de trânsito tem multa de R$ 2.934,70 com suspensão de 12 meses da CNH e vira pesadelo dos motoristas brasileiros em 2025

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 16/03/2025 às 13:15
Nova lei de trânsito propõe multa de R$ 2.934,70 e suspensão de 12 meses da CNH para ultraagens perigosas. Mudanças podem impactar motoristas!
Nova lei de trânsito propõe multa de R$ 2.934,70 e suspensão de 12 meses da CNH para ultraagens perigosas. Mudanças podem impactar motoristas!

Motoristas brasileiros podem enfrentar o pesadelo das estradas! Uma nova proposta de lei traz multas de R$ 2.934,70 e até 12 meses de suspensão da CNH. Com o risco de ficar fora das rodovias por 2 anos, as novas regras buscam reduzir acidentes e reforçar a segurança nas vias.

O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A iniciativa visa classificar como infração gravíssima a prática de ultraagens perigosas ou direção irresponsável que coloquem em risco a vida de pessoas, estabelecendo penalidades mais severas para essas condutas.

O que são ultraagens perigosas e direção irresponsável?

De acordo com o projeto, ultraagens perigosas ou direção irresponsável são definidas como manobras que não estejam em conformidade com as normas de trânsito e que representem risco iminente à segurança viária e à integridade física das pessoas.

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A intenção é coibir práticas que possam resultar em acidentes graves, protegendo todos os usuários das vias.

Penalidades propostas

O projeto estabelece uma multa de R$ 2.934,70 para infrações classificadas como ultraagens perigosas ou direção irresponsável.

Esse valor corresponde a dez vezes o valor base da multa gravíssima.

Além disso, o condutor infrator terá o direito de dirigir suspenso por 12 meses e receberá sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Em casos de reincidência no período de um ano, a suspensão será aplicada em dobro.

Adicionalmente, os condutores punidos por essa infração não poderão dirigir em rodovias ou estradas por um período mínimo de dois anos, a partir da data da infração.

Essa medida visa reforçar a gravidade da infração e desencorajar comportamentos imprudentes no trânsito.

Impacto das ultraagens perigosas no trânsito brasileiro

Ultraagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução representam um risco significativo não apenas para o condutor, mas também para todos os usuários da via, incluindo ageiros de outros veículos e pedestres.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2022, 33.894 pessoas perderam a vida em decorrência de acidentes de trânsito no Brasil.

Embora não haja uma estatística específica sobre ultraagens perigosas, especialistas apontam que essa manobra está entre as principais causas de acidentes fatais nas estradas brasileiras.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforça que muitas dessas colisões ocorrem em rodovias de pista simples, onde o risco de ultraagens perigosas é ainda maior.

Estudos indicam que cerca de 30% das mortes em rodovias federais envolvem colisões frontais, muitas delas causadas por ultraagens indevidas.

Argumentos a favor do endurecimento das penas

O deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto, destaca que o endurecimento das penalidades é uma resposta necessária para reduzir o alto índice de acidentes fatais no país.

Ele ressalta que o Brasil está entre os países com os trânsitos mais letais do mundo, e medidas mais rigorosas são fundamentais para garantir a segurança nas estradas.

Outros especialistas concordam com a iniciativa, afirmando que o aumento das penalidades pode ter um efeito dissuasor, fazendo com que os motoristas pensem duas vezes antes de realizar manobras perigosas.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que países que endureceram suas leis de trânsito observaram redução significativa nos números de acidentes.

O que falta para a lei ser aprovada?

Para que o Projeto de Lei 1405/24 se torne lei, ele precisa ser aprovado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Após essa etapa, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A tramitação do projeto é acompanhada de perto, dada a sua relevância para a segurança viária no país.

Importância da educação no trânsito

Além das penalidades mais severas, especialistas destacam a importância de investir em educação no trânsito.

Campanhas educativas e programas de formação de condutores podem contribuir para a conscientização sobre os riscos das ultraagens perigosas e da direção irresponsável, promovendo um comportamento mais seguro nas vias.

Países como a Suécia e a Holanda, que adotaram programas de educação de trânsito desde a infância, apresentam taxas muito menores de acidentes fatais.

Especialistas acreditam que, para que as novas medidas tenham impacto real, elas devem ser acompanhadas de iniciativas educativas e fiscalização rigorosa.

Para especialistas, o Projeto de Lei 1405/24 busca endurecer as penalidades para ultraagens perigosas e direção irresponsável, promovendo um trânsito mais seguro e consciente.

A proposta reflete uma preocupação crescente com a segurança nas estradas e a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir práticas que colocam vidas em risco.

Se aprovado, o projeto poderá representar um avanço na legislação de trânsito brasileira, ajudando a reduzir o número de acidentes fatais.

A combinação de penalidades mais duras, educação no trânsito e fiscalização eficiente pode ser a chave para um trânsito mais seguro para todos.

Você já presenciou ou ou por uma situação de ultraagem perigosa no trânsito? Como foi essa experiência e o que você acha da nova proposta de lei? Compartilhe sua opinião nos comentários!

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Watson
Watson
17/03/2025 10:08

Acho essa lei essencial para reeducação no trânsito. Pois ei por uma situação na qual outro veículo de carga realizava uma dessas ultraagem irresponsável,onde eu e outro motorista
quase perdemos a vida por irresponsabilidade de um imprudente.

Alberto
Alberto
17/03/2025 07:55

A maioria desses acidentes envolve o consumo de bebida alcoólica,deviam endurecer sim e aplicar a lei para quem ingerir bebida alcoólica e dirigir,pois está assumindo o risco de causar um acidente q na maioria das vezes é fatal.
Prq logo o povo já não c assusta mais em beber e dirigir,prq sabe q c causar um acidente ou for pego em uma blitz vai pagar um valor e volta pra casa como c nada tivesse acontecido.Todos os dias c vêem acidentes fatais por causa da ingestão de bebida alcoólica, famílias sendo despedaçadas por uma atitude de um serviço irresponsável.

Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa, agens por canais de TV aberta e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Registro profissional: 0087134/SP. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Não aceitamos currículos!

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