A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) vem articulando, junto do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), para a revisão do veto parcial à Lei 14.514, criada pelo Jair Bolsonaro (PL), no final de seu mandato, que ainda previa a reestruturação do corpo técnico da Agência Nacional de Mineração (AMN).
Sendo assim, na prática, esses pontos barrados no texto ampliariam o número de pessoas que ainda trabalhavam na agência e, para esses municípios, iriam trazer impactos positivos tanto nas fiscalizações quanto nas economias e no meio ambiente, esses são aspectos que ainda são incumbidos à atividade mineradora.
Desses vetos, as associações potuam três que afetam esses municípios: a criação de cerca de 95 cargos adicionais na estrutura ANM (que contraria com mais de 349 no total) para que fossem atendidos todas as atividades e atribuições em que a ANM tem, para a redução de seus números de funcionários.
A reformulação do Fundo Nacional de Mineração, para a utilização como fundo de gestão da ANM com alguns recursos de taxas, multas e demais emolumentos da competência da ANM.
-
Conheça o brasileiro que virou pesadelo para a Apple: Ele foi o primeiro do mundo a desbloquear o iPhone 3G, virou lenda e foi contratado por Steve Jobs
-
Wi‑Fi da Starlink é suspenso em aviões da Embraer nos EUA por interferência; entenda
-
Mil quilômetros de linhas de transmissão e R$ 7 bilhões em investimentos: o ambicioso plano da Austrália para abandonar o gás e o diesel e virar referência em energia limpa na Oceania
-
Reserva com mais de 200.000 toneladas de titânio, estocada há mais de 40 anos em Minas Gerais, pode finalmente ser explorada e inserir o Brasil em um mercado bilionário
E a promoção e financiamento de estudos e projetos relacionados a aplicação de alguns recursos de pesquisa, inovação do setor mineral e desenvolvimento tecnológico.
Sendo que na avaliação da Amig, o vetor ocorreu pela ampliação de gastos que o poder Executivo teria com esse pessoal, o que faz com que seja normalmente o proposto pelo Legislativo. As demais articulações são feitas pelo município, também se estende aos deputados federais e às gestões diretas do Lula, tendo em vista que é observada como “mais ível” pela associação.