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Nova regulamentação do Bolsa Família, válida a partir de junho de 2025, traz mudanças no tempo de permanência e valor do benefício; especialistas analisam possíveis implicações políticas
O governo federal anunciou, em 10 de maio de 2025, mudanças no programa Bolsa Família, conforme estabelecido pela Portaria nº 864, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. As novas regras, com início previsto para 1º de junho de 2025, alteram critérios de transição e o valor do benefício para famílias que ultraarem os limites de renda exigidos para permanência no programa. Especialistas apontam que essas alterações podem gerar efeitos tanto sociais quanto políticos, especialmente no contexto das eleições presidenciais de 2026.
Regras atualizadas do Bolsa Família em 2025
A partir de junho, famílias com renda per capita mensal entre R$ 218 e R$ 706 continuarão recebendo o benefício por até 12 meses após o aumento da renda, desde que se mantenham dentro desse intervalo. Durante esse período de transição, o valor será reduzido para 50% do benefício original. Até então, o tempo de permanência era de 24 meses, com limite de renda de R$ 759 por pessoa. Além disso, em casos de renda considerada estável, como aposentadorias e pensões, o tempo de transição será de apenas dois meses. De acordo com o governo, a reformulação busca alinhar o programa à linha de pobreza internacional utilizada por instituições como o Banco Mundial. A medida também busca garantir previsibilidade fiscal, proteger famílias em transição e aprimorar a gestão orçamentária do programa.
Avaliação de especialistas sobre possíveis repercussões políticas
Especialistas ouvidos pela CNN Brasil avaliaram os impactos políticos das alterações. Eduardo Grin, cientista político da Fundação Getulio Vargas (FGV), destacou que a redução do tempo de permanência no programa pode ser percebida como perda de direitos sociais, especialmente em regiões como o Nordeste, onde o Bolsa Família tem maior alcance. Segundo ele, há risco de que a medida seja usada como argumento político por setores da oposição nas eleições de 2026. Leandro Consentino, professor do Insper, considera que a decisão possui risco político relevante. Para ele, a comunicação institucional terá papel fundamental para evitar interpretações equivocadas. Ambos os especialistas reforçam que os efeitos eleitorais dependerão diretamente de como a população compreenderá as mudanças.
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Justificativas apresentadas pelo governo federal
Wellington Dias, à frente do Ministério do Desenvolvimento Social, justificou que critérios técnicos amplamente aceitos internacionalmente fundamentaram a nova política. Por exemplo, o governo definiu o valor de R$ 706 per capita com base em metodologias do Banco Mundial e da ONU. A nova regra de proteção tem como objetivo impedir que aumentos pontuais na renda familiar resultem em exclusão automática do programa. Além disso, a medida pretende coibir fraudes, melhorar a gestão dos recursos e permitir uma saída gradual do programa para famílias em melhoria socioeconômica. Segundo o ministro, os impactos serão monitorados até dezembro de 2025, quando os dados colhidos deverão subsidiar possíveis reavaliações do modelo implementado.
Comunicação e percepção pública são fatores-chave para 2026
Especialistas concordam que a percepção pública sobre as mudanças exercerá papel central na forma como os candidatos tratarão o tema nas eleições. Caso a população entenda que houve uma redução de benefícios, ainda que parcial, poderá haver desgaste político, principalmente em regiões com maior número de beneficiários, como Maranhão, Piauí, Alagoas e Bahia. A construção de uma comunicação clara, contínua e com base em dados concretos será essencial para contextualizar as decisões e evitar desinformação. O governo precisará adotar uma abordagem transparente para que a sociedade veja as mudanças como ajustes estruturais, e não como cortes arbitrários. Dessa forma, conseguirá reduzir os riscos de desgaste antecipado e fortalecer sua posição no debate eleitoral de 2026.
