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MPF exige Chevrolet indenização milionária por falhas estruturais no Onix. Ação pede compensação a 4.189 clientes e pode resultar em recall do modelo mais vendido do Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a General Motors do Brasil (GMB) exigindo que a montadora pague R$ 92 milhões em indenizações a 4.189 clientes do modelo Chevrolet Onix. Segundo o órgão, os veículos produzidos entre 2012 e 14 de janeiro de 2018 apresentam falhas estruturais que comprometem a segurança em colisões laterais.
De acordo com o MPF, o problema foi identificado em diversos testes e relatórios técnicos, o que levou à solicitação de reparações aos consumidores afetados. O processo inclui um pedido para que a Chevrolet realize um recall do modelo para corrigir o defeito, garantindo conformidade com os padrões de segurança exigidos pelo mercado brasileiro.
Acidentes e falhas no Chevrolet Onix
Dados anexados ao processo revelam que, entre 2018 e 2024, foram registrados 4.189 acidentes envolvendo o Chevrolet Onix. Desse total, 1.546 resultaram em feridos leves, 290 em feridos graves e 48 em mortes. Segundo o MPF, as falhas estruturais do carro contribuíram para a severidade dos impactos laterais.
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A ação judicial se baseia em estudos que apontam que os veículos fabricados nesse período não atendem aos requisitos mínimos de resistência e segurança, colocando motoristas e ageiros em risco. A acusação argumenta que a Chevrolet comercializou um carro com deficiências estruturais, sem informar corretamente os consumidores sobre os riscos.
Como será feita a indenização?
O MPF propôs que a Chevrolet pague compensações financeiras conforme os danos sofridos pelas vítimas:
- R$ 100 mil para os familiares de cada vítima fatal;
- R$ 50 mil para clientes que sofreram ferimentos em acidentes decorrentes do problema;
- Um valor adicional por dano moral coletivo, cujo montante será definido com base nas vendas do Onix no período.
Caso os consumidores afetados não consigam comprovar os danos individualmente, a quantia será destinada ao Fundo de Direitos Difusos, que financia projetos de defesa do consumidor e segurança veicular.
MPF reforça pedido de recall e Chevrolet se manifesta
Além da indenização, o MPF solicitou que a Justiça determine um recall imediato do Chevrolet Onix, obrigando a montadora a corrigir os problemas estruturais de forma gratuita. O órgão também pediu julgamento antecipado do caso, sem necessidade de mais provas ou audiências.
Em resposta, a General Motors declarou que “o Chevrolet Onix atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira” e que não comenta processos judiciais em andamento.
O caso será analisado pela 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que decidirá se a Chevrolet deverá pagar as indenizações e realizar o recall do modelo.
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