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Maranhão revoluciona mercado: combustível agora pode ser vendido direto do produtor para os postos, sem distribuidoras!

Escrito por Bruno Teles
Publicado em 21/02/2025 às 09:41
Maranhão revoluciona mercado: combustível agora pode ser vendido direto do produtor para os postos, sem distribuidoras!
Os produtores de etanol no Maranhão agora podem vender combustível direto para os postos, sem precisar ar por distribuidoras. Isso reduz os custos de transporte e pode deixar o preço do combustível mais barato para o consumidor.

Nova regulamentação permite que produtores de etanol vendam combustível diretamente para postos no Maranhão, eliminando intermediários e reduzindo custos. Com isso, o preço nas bombas pode cair e o abastecimento se tornar mais eficiente!

O governo do Maranhão deu um o importante na comercialização de combustível no estado. Com a de um novo decreto, produtores de etanol poderão vender diretamente para os postos, sem a necessidade de intermediários. Essa mudança pode trazer impactos positivos tanto para o setor produtivo quanto para os consumidores.

A cerimônia de do decreto ocorrerá nesta quinta-feira (20), às 16h30, no Palácio dos Leões, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão. Mas, afinal, o que essa mudança significa na prática?

O que muda com a venda direta de combustível?

Como a venda direta elimina intermediários, os custos de transporte e distribuição diminuem. Isso pode fazer com que os postos paguem menos pelo combustível e reem essa economia para o consumidor. No entanto, o preço final ainda depende de outros fatores, como impostos e a concorrência entre os postos.
Como a venda direta elimina intermediários, os custos de transporte e distribuição diminuem. Isso pode fazer com que os postos paguem menos pelo combustível e reem essa economia para o consumidor. No entanto, o preço final ainda depende de outros fatores, como impostos e a concorrência entre os postos.

A nova regulamentação permite que agroindústrias produtoras de Álcool Etílico Hidratado vendam o combustível diretamente para os postos de abastecimento. Antes, essa comercialização dependia de distribuidoras intermediárias, aumentando os custos logísticos e burocráticos.

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Com a venda direta, a cadeia de distribuição se torna mais enxuta, permitindo maior flexibilidade na negociação entre produtores e revendedores. Isso também pode incentivar um mercado mais competitivo, beneficiando os consumidores maranhenses.

Vantagens da venda direta para os consumidores

Uma das maiores expectativas com essa mudança é a redução no preço final do combustível. Como os custos logísticos serão menores, os postos poderão rear essa economia ao consumidor.

A venda direta pode tornar o abastecimento mais eficiente, reduzindo eventuais gargalos no transporte de combustíveis e aumentando a disponibilidade do produto nos postos.

A regulamentação da venda direta de etanol não surgiu do nada. Ela está baseada na Lei nº 14.292/2022, que teve origem na Medida Provisória nº 1.100/2022. Essa MP foi enviada ao Congresso pelo Governo Federal e aprovada sem modificações.

Com essa legislação, o setor de combustíveis ou a ter mais flexibilidade para negociar diretamente, o que também influenciou a forma como são cobrados tributos como COFINS, PIS e ICMS.

Quem pode vender e comprar diretamente?

Com essa regulamentação, produtores e importadores de etanol hidratado combustível estão autorizados a vender diretamente para:

  • Distribuidores de combustíveis
  • Postos de abastecimento (revendedores varejistas)
  • Transportadores-revendedores-retalhistas
  • Mercado externo

Ou seja, a medida abre novas possibilidades para o setor, permitindo maior dinamismo na comercialização do combustível.

O papel do Sindicato e das Secretarias na regulamentação

A mudança foi fruto de um esforço conjunto entre o setor produtivo e o governo. O Sindicato de Produtores de Cana, Açúcar e Etanol de Cana e Biomassas do Maranhão e Pará (Sindicanálcool Bioenergia) solicitou essa regulamentação, visando reduzir a burocracia na comercialização do etanol.

A proposta também contou com o apoio de diversas secretarias estaduais, incluindo a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Indústria e Comércio (Seinc) e Fazenda (Sefaz). Essas entidades tiveram um papel fundamental na estruturação da nova política de venda direta.

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