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Tempo de leitura 4 min de leitura Comentários 7 comentários

Lei de trânsito determina que motorista que abandonar animais terá pena de reclusão de até 5 ANOS e ainda perderá a CNH

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 28/11/2024 às 23:30

Câmara aprova proposta com penas rígidas contra o abandono de animais. A nova legislação inclui prisão de até 5 anos, cassação da CNH e multas pesadas, impactando motoristas e ageiros.

Poucas ações conseguem despertar tanta indignação quanto o abandono de animais, especialmente quando feito de maneira cruel por motoristas que os deixam à própria sorte em vias públicas.

Agora, uma proposta legislativa aprovada na Câmara dos Deputados promete mudar drasticamente essa realidade, com punições severas que podem transformar o abandono em um crime de trânsito gravíssimo, colocando em jogo não apenas a liberdade dos infratores, mas também seu direito de dirigir.

No centro dessa proposta está a reclusão de até cinco anos e a cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como punições para motoristas e ageiros que participarem desse ato.

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A iniciativa avança pelo sistema legislativo e já desperta debates sobre seu impacto na redução desse problema histórico no Brasil.

Uma proposta que promete rigor

A nova medida não apenas considera o abandono de animais um crime, mas também o classifica como infração de trânsito gravíssima, o que amplia a gravidade da prática.

Os infratores podem enfrentar multas pesadas, a recolha da CNH e até a proibição de obter uma nova permissão para dirigir.

ageiros que ignorarem ou auxiliarem no abandono também estão sujeitos às mesmas sanções, reforçando a responsabilidade coletiva no combate à prática.

De acordo com o deputado Nilto Tatto (PT-SP), relator do projeto, o texto consolidado reúne ideias principais de quatro projetos diferentes, incluindo o PL 25/24, de autoria do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR).

Segundo o parlamentar, o abandono será enquadrado como crime e infração, com punições que buscam desestimular o uso de veículos para a prática.

A nova legislação, além de sua função punitiva, pretende criar um efeito dissuasivo, desencorajando possíveis infratores de cometerem atos semelhantes.

A tramitação da lei

O caminho para a aprovação desse projeto não é simples.

Após a aprovação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a proposta seguirá para as comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso receba aval positivo nesses colegiados, o texto segue para o Senado e, por fim, para a sanção presidencial.

A medida também vem recebendo apoio de organizações de proteção animal, que veem nela um o essencial para conscientizar e educar a sociedade sobre a gravidade do abandono.

De acordo com representantes dessas entidades, “leis mais severas são fundamentais para combater um comportamento recorrente e mudar mentalidades”.

A pressão para que a proposta avance no Senado é grande, dada a gravidade do problema e a urgência de soluções.

O impacto para motoristas e sociedade

Se aprovada, essa legislação representará uma mudança significativa na forma como o Brasil lida com o abandono de animais.

Motoristas que antes viam o ato como algo sem grandes consequências agora enfrentarão repercussões severas, incluindo prisão e perda de direitos.

Segundo o relator Nilto Tatto, a aplicação de penas rigorosas pode criar um impacto real, colocando fim à impunidade que cerca esse crime.

Além disso, a iniciativa alinha o Brasil a práticas internacionais de proteção animal, ainda que represente uma inovação no sistema jurídico e de trânsito do país.

Para os infratores, as implicações vão além das penas físicas e financeiras.

A medida carrega consigo um peso moral e educativo, visando mudar a percepção pública sobre o abandono de animais e reforçar a ideia de responsabilidade social.

Abandono de animais: um problema histórico

O abandono de animais no Brasil é um problema persistente, com milhares de casos registrados anualmente.
Esse comportamento gera sofrimento para os animais, sobrecarga para abrigos e impactos ambientais.

Apesar de avanços em campanhas de conscientização, muitos motoristas ainda utilizam veículos para praticar o abandono, escapando de punições devido à falta de leis específicas.

A proposta atual surge como uma tentativa de acabar com esse ciclo, introduzindo punições que penalizam o ato e coíbem sua reincidência.

A expectativa é que, ao tornar a prática mais arriscada, o número de abandonos diminua drasticamente.

Perguntas que permanecem

Diante da proposta, surgem questionamentos importantes: será que a punição severa será suficiente para inibir os infratores? Qual será o impacto dessa legislação na sociedade brasileira a longo prazo?

A resposta a essas perguntas dependerá não apenas da aprovação final da medida, mas também de sua aplicação prática e da adesão da sociedade às novas regras.

De todo modo, e você, o que acha? Medidas como essa realmente podem mudar a mentalidade da sociedade ou seriam necessárias ações educativas mais amplas? Deixe sua opinião nos comentários e participe dessa discussão tão importante!

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Beto
Beto
02/12/2024 17:54

Se for cumprida, será a medida mais sensata quanto a esse tipo de crime. Parabéns à câmara pelo gesto nobre!

Raphael Zaragoça
Raphael Zaragoça
Em resposta a  Beto
02/12/2024 17:54

Muito obrigado por seu apoio e parabéns por estar engajado em discussões importantes. Nossa intenção é promover o debate e a compreensão sobre esses temas.

Tania
Tania
01/12/2024 05:31

A lei é ótima, mas será respeitada? Até onde sei com respeito às outras leis em favor dos animais, quem cometeu os maus tratos sai antes do denunciante.

GLS
GLS
30/11/2024 20:55

Deveriam fazer isso contra os que andam embriagados, drogados, fazendo loucuras no trânsito, tipo, muito caminhoneiros!

Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa, agens por canais de TV aberta e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Registro profissional: 0087134/SP. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Não aceitamos currículos!

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