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O governo Lula demonstrou interesse em apoiar uma proposta da deputada Erika Hilton que sugere modificar as escalas de trabalho
Segundo informações da CNN Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai conversar com aliados para decidir se apoia a proposta de reduzir a jornada semanal para 36 horas. A medida pode significar o fim da escala 6×1, muito comum no comércio e em serviços, e tem gerado debate intenso na base do governo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), sugere limitar a jornada máxima semanal a 36 horas. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite jornadas semanais de até 44 horas.
A PEC precisa ainda da aprovação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de começar a tramitar.
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Após isso, ará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial, antes de chegar ao plenário.
Embora tenha forte apoio da esquerda, a proposta também recebeu s de parlamentares de centro. O presidente Lula, porém, já demonstrou que deseja um meio-termo, sugerindo uma possível escala 5×2.
Lula quer avaliar impactos econômicos
Antes de decidir, Lula pretende verificar cuidadosamente os efeitos econômicos e sociais da proposta. Entre os pontos que preocupam estão o impacto sobre a inflação, a possibilidade de aumento do desemprego e as reações do setor produtivo e do mercado financeiro.
Erika Hilton aguarda um encontro com Lula e com a ministra Gleisi Hoffmann, da pasta de Relações Institucionais, para debater o tema.
O apoio do governo será fundamental para que a proposta avance no Congresso.
Entenda o que é a escala 6×1
Atualmente, a CLT não determina a divisão exata dos dias trabalhados por semana. A escala mais conhecida é a 5×2, em que os funcionários trabalham cinco dias e folgam dois. Porém, setores como o comércio preferem frequentemente a escala 6×1, com seis dias trabalhados e apenas um de folga.
Existem variações dessa escala, como jornadas diárias de 7 horas e 20 minutos, ou mesmo 8 horas em alguns dias compensados por jornadas mais curtas em outros.
A principal reclamação dos trabalhadores é que a folga geralmente cai durante a semana, raramente coincidindo com o domingo, dificultando o convívio familiar e social.
Com a discussão aberta por Lula, o futuro dessa escala pode estar com os dias contados, mas ainda é cedo para definir se haverá acordo suficiente para uma mudança tão importante na legislação trabalhista brasileira.
