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Governo Lula aumenta o imposto de 9,6% para 25% sobre painéis solares – Associação alerta para possibilidade de aumento no preço da energia solar, queda de investimento, perda de empregos e fechamento de empresas

Escrito por Fabio Lucas Carvalho
Publicado em 15/11/2024 às 18:32
Atualizado em 16/11/2024 às 22:17
imposto sobre painéis solares
Foto: Reprodução

Governo Lula eleva imposto sobre painéis solares de 9,6% para 25%; setor alerta para aumento nos custos e prejuízos econômicos

Na última segunda-feira (11), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, tomou uma decisão que promete abalar o setor de energia solar no Brasil. A alíquota do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos foi elevada de 9,6% para 25%. O aumento do imposto sobre painéis solares gerou grandes debates.

Para especialistas, esse aumento não só ameaça a competitividade da energia solar, como também pode trazer uma série de consequências negativas para a economia, o meio ambiente e os consumidores brasileiros.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Aumento de imposto sobre painéis solares dificulta a transição energética?

A energia solar é um dos pilares para a transição energética global. No entanto, esta decisão, que coincidiu com a realização da COP 29 no Azerbaijão, envia uma mensagem ao mundo.

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A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) manifestou preocupação com a medida. Segundo a entidade, o aumento do imposto pode gerar uma série de impactos, incluindo:

  1. Aumento no preço da energia solar: Com os módulos mais caros, o custo dos sistemas fotovoltaicos deve subir, afastando consumidores que buscam alternativas à energia convencional.
  2. Queda de investimentos: Os investidores podem redirecionar seus recursos para mercados mais atraentes e previsíveis.
  3. Fuga de capital: A instabilidade nas políticas públicas desestimula a permanência de grandes investidores no país.
  4. Aumento da inflação: Com custos energéticos mais altos, setores dependentes da energia solar também sentirão o impacto.
  5. Fechamento de empresas: Pequenas e médias empresas de instalação e manutenção de sistemas não podem ar o aumento dos custos.
  6. Perda de empregos: Mais de 750 mil postos de trabalho que poderiam ser gerados até 2026 estão em risco.

A indústria nacional está preparada?

Uma das justificativas do governo é a intenção de fortalecer a indústria nacional de painéis solares. Atualmente, as empresas brasileiras são meras montadoras, utilizando insumos totalmente importados.

Além disso, a capacidade produtiva do país é de apenas 1 GW por ano, enquanto a demanda em 2023 foi superior a 17 GW. Essa discrepância demonstra que, mesmo com o aumento da alíquota, o mercado interno não está pronto para atender às necessidades do setor.

Além disso, a maioria dos grandes projetos de geração fotovoltaica exigem equipamentos certificados e de alta qualidade, padrões que as indústrias nacionais ainda não atendem. Sem a possibilidade de importar esses módulos, muitos projetos já contratados podem ser cancelados.

Consequências econômicas e ambientais

A Absolar revelou números alarmantes em seu levantamento: pelo menos 281 projetos, que somam mais de 25 GW de potência instalada e R$ 97 bilhões em investimentos até 2026, podem ser inviabilizados. Esses projetos não apenas permitiriam gerar empregos, como também contribuiriam para uma redução significativa na emissão de CO2, estimada em 39,1 milhões de toneladas.

Para a associação, isso significa que o Brasil abriria mão de benefícios ambientais e sociais em troca de uma política que não oferece garantias reais de fortalecimento da indústria nacional.

O impacto na cadeia de trabalho

A cadeia de trabalho do setor solar fotovoltaico no Brasil é uma das mais dinâmicas, abrangendo distribuição, movimentação, instalação e manutenção de sistemas. Para cada 30 empregos gerados, apenas dois estão relacionados à fabricação de equipamentos.

Ou seja, o aumento da alíquota afeta diretamente os setores mais robustos, comprometendo a geração de empregos e o crescimento econômico.

O Governo acredita que o aumento da alíquota contribuirá para o fortalecimento do mercado nacional de painéis solares, impulsionando o crescimento da indústria local devido ao aumento da demanda por produtos fabricados no país.

Decisões como essa mostram a importância de políticas públicas bem fundamentadas, que levam em conta não apenas o curto prazo, mas também os impactos de longo prazo no desenvolvimento do país. O Brasil tem um potencial imenso para liderar a transição energética, mas precisa de estratégias que incentivam, e não dificultam, esse progresso.

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Douglas Honório Leônidas
Douglas Honório Leônidas
04/12/2024 02:24

Faz o L

Sérgio Quintana
Sérgio Quintana
Em resposta a  Douglas Honório Leônidas
04/12/2024 02:24

O assunto pode ser reavaliado, pois o indivíduo parece não apresentar uma explicação concreta.

Lee
Lee
22/11/2024 08:37

**** aumentou esse imposto não só para tentarem tapar os rombos bilionários deles mas tbm pq seu governo deu de presente as termelétricas do norte para os seus queridinhos bilionários os irmãos Wesley, e agora precisa garantir a demanda delas.

Maria lena Arao ilario
Maria lena Arao ilario(@araoilariom)
21/11/2024 17:13

Parabéns

Fabio Lucas Carvalho

Jornalista especializado em uma ampla variedade de temas, como carros, tecnologia, política, indústria naval, geopolítica, energia renovável e economia. Atuo desde 2015 com publicações de destaque em grandes portais de notícias. Minha formação em Gestão em Tecnologia da Informação pela Faculdade de Petrolina (Facape) agrega uma perspectiva técnica única às minhas análises e reportagens. Com mais de 10 mil artigos publicados em veículos de renome, busco sempre trazer informações detalhadas e percepções relevantes para o leitor. Para sugestões de pauta ou qualquer dúvida, entre em contato pelo e-mail [email protected].

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