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Amarelinhos deixam as ruas de cidade. Sem concurso há 14 anos, a fiscalização será feita por Guardas Municipais e policiais treinados. Essa mudança histórica levanta debates sobre mobilidade, segurança e o futuro da profissão.
Após 25 anos de presença constante nas ruas de Campo Grande, os agentes de trânsito, conhecidos como amarelinhos, estão prestes a sair de cena.
Essa mudança, que já desperta debates e curiosidade, promete reconfigurar a forma como a fiscalização de trânsito é realizada na capital sul-mato-grossense.
Conforme apurado, a substituição dos amarelinhos faz parte de uma reformulação conduzida pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran).
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A mudança é motivada pelo déficit de profissionais — afinal, há 14 anos a cidade não realiza concursos públicos para reforçar o quadro.
Com isso, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e outras forças de segurança, como o Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTran), assumirão a fiscalização, marcando uma transição histórica na gestão do tráfego urbano.
Por que os amarelinhos saem das ruas?
A decisão de retirar os amarelinhos das ruas reflete a necessidade de reorganizar os serviços da Agetran.
Com um efetivo reduzido e múltiplas atribuições além da fiscalização, como auditoria fiscal de transporte, a redistribuição dos agentes foi considerada a melhor alternativa para manter a eficiência do trabalho.
Segundo informações do Correio do Estado, os agentes de trânsito, que atuam desde 1999 na fiscalização urbana, serão direcionados para funções istrativas.
Isso inclui coordenação, capacitação de novos agentes e apoio técnico à operação de trânsito.
A fiscalização ficará a cargo de forças como a GCM e o BPMTran, que já possuem convênios com a Agetran.
A Guarda Civil Metropolitana, por exemplo, continuará sua atuação nas ruas, agora com supervisão direta da Agetran.
Para isso, os agentes aram por uma capacitação específica, oferecida pelo Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Cetran-MS).
O impacto de 14 anos sem concursos públicos
Desde 2010, a Prefeitura de Campo Grande não abre vagas para novos agentes de trânsito. Na época, foram oferecidas 20 vagas, sob a gestão do então prefeito Nelsinho Trad.
O intervalo sem novas contratações agravou a insuficiência de pessoal, dificultando a manutenção das equipes nas ruas.
Fontes ligadas à istração municipal indicam que a transição será implementada na primeira semana de dezembro de 2024.
No entanto, a medida poderá ser revista caso um novo concurso seja realizado futuramente. Até o momento, a Agetran não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
O papel dos novos responsáveis pela fiscalização
Com a saída dos amarelinhos, a fiscalização a a ser uma atribuição compartilhada entre diferentes órgãos.
Além da GCM e do BPMTran, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) também está autorizado a atuar, graças ao convênio firmado com a Agetran.
Os guardas municipais e policiais militares que assumirão as funções aram pelo curso Atualização de Agentes de Trânsito, do Cetran-MS.
Essa formação fornece a base técnica necessária para que esses profissionais desempenhem a fiscalização de maneira eficaz e segura.
Uma mudança impulsionada pela lei
A transição ocorre em um momento de debates legislativos sobre a profissão.
O Projeto de Lei nº 2.160/2023, em tramitação no Congresso Nacional, busca regulamentar a carreira de agente de trânsito, transformando-a em uma função exclusiva de servidores públicos com natureza policial.
Se aprovada, a proposta prevê o reconhecimento da atividade como de risco permanente e autoriza o porte de arma de fogo, tanto em serviço quanto fora dele.
Além disso, estabelece critérios rigorosos para ingresso na carreira, como nível superior, capacitação específica e idade mínima de 18 anos.
O que dizem os especialistas?
A saída dos amarelinhos divide opiniões. Para especialistas em trânsito, a mudança pode gerar lacunas temporárias na fiscalização, enquanto as novas equipes se adaptam. Por outro lado, a integração de diferentes forças na operação de trânsito pode ampliar a presença de agentes nas ruas, promovendo maior segurança viária.
No entanto, há um consenso sobre a necessidade de novos concursos públicos para fortalecer a categoria e garantir a continuidade de um trabalho essencial para a mobilidade urbana.
Amarelinhos; uma profissão em transformação
O agente de trânsito é um dos pilares da segurança viária no Brasil.
Esses profissionais desempenham funções cruciais, como fiscalização, operação técnica e conscientização de motoristas e pedestres.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), eles podem ser civis ou militares, desde que credenciados pela autoridade de trânsito competente.
Mesmo com a transição em Campo Grande, o debate sobre a valorização e modernização da profissão continua, evidenciando sua importância para a sociedade.
O que você acha dessa mudança? A retirada dos amarelinhos vai melhorar ou prejudicar a fiscalização de trânsito em Campo Grande? Deixe sua opinião nos comentários!
Essa desvalorização da classe em alguns municípios, está prestes a acabar , A lei Geral dos Agentes de Trânsito já ou nas comissões da câmara, agora vai para o senado , foi reconhecido a importância, e reconhecimento dos agentes de trânsito como integrantes da segurança pública no poder de polícia viária , conforme Art.144 , § 10,.Inc. I e II, da Constituição Federal , Jajá os municípios vão ser obrigados a cumprir e fazer valer a lei , agentes de trânsito armados no poder de polícia viária .