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Em uma iniciativa histórica, a deputada Erika Hilton apresentou uma PEC que visa abolir a exaustiva escala 6×1, propondo uma semana de trabalho de quatro dias. A medida promete revolucionar as relações trabalhistas no Brasil.
O modelo tradicional de trabalho no Brasil pode estar com os dias contados.
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca acabar com a escala 6×1, um regime que há anos gera debates entre trabalhadores, empregadores e especialistas em relações trabalhistas.
A iniciativa, que vem ganhando força dentro e fora do Congresso, pode mudar completamente a rotina de milhões de brasileiros e alterar profundamente a dinâmica do mercado de trabalho no país.
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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-RJ) protocolou a PEC nesta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados, reunindo 234 s, número que supera em 63 o mínimo necessário para apresentar uma proposta de emenda à Constituição.
O texto prevê uma semana de trabalho de quatro dias, com limite de 36 horas semanais, trazendo um novo modelo que já vem sendo testado em outros países.
mobilização e apoio político
A proposta não surgiu do nada. Meses de articulação e debates foram necessários para consolidar o texto e garantir a adesão de diferentes parlamentares.
Segundo Erika Hilton, foram inúmeras conversas com colegas do Congresso e mobilizações sociais para alcançar esse momento.
Durante uma coletiva de imprensa, a deputada argumentou que a escala 6×1 já está ultraada e precisa ser repensada.
“Já há apontamentos políticos e econômicos mostrando que há sim possibilidade de repensarmos essa jornada de trabalho, como foi feito em outros lugares no mundo, aplicando à nossa realidade”, afirmou a parlamentar.
Com a proposta protocolada, o próximo o é discutir a viabilidade do projeto com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Hilton planeja se reunir com ele após o Carnaval para entregar um abaixo-assinado que já conta com quase 3 milhões de s em favor da mudança na jornada de trabalho.
“Agora resta saber se o Congresso Nacional terá interesse político e responsabilidade com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Precisamos garantir que esse texto ganhe um relator e que a comissão especial seja instalada para que esse debate avance”, declarou a deputada.
Erika Hilton ressaltou que o apoio à proposta não se limita a parlamentares de esquerda.
Segundo ela, há apoio significativo de partidos de centro e direita, desmontando a ideia de que apenas a esquerda estaria mobilizada nessa questão.
No entanto, a deputada revelou que dois parlamentares do Partido Liberal (PL) chegaram a a PEC, mas foram orientados a retirar o apoio.
O que muda com a nova PEC?
Se aprovada, a PEC alterará o inciso XII do artigo 7º da Constituição Federal, que ará a ter a seguinte redação:
“Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.”
A proposta busca garantir mais tempo livre para os trabalhadores sem que isso afete sua remuneração.
A medida já foi testada em países como Islândia, Espanha e Reino Unido, onde empresas relataram aumento na produtividade e melhoria no bem-estar dos funcionários.
Um movimento crescente pela mudança
A ideia de reduzir a jornada de trabalho não é nova, mas vem ganhando força recentemente, impulsionada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSOL).
O grupo tem promovido protestos e manifestações pelo fim da escala 6×1.
“O mercado chora a ‘falta de mão de obra’, mas não quer itir o óbvio: o povo cansou de ser burro de carga. A escala 6×1 destrói a saúde, rouba o tempo de vida e paga mal. Ninguém quer adoecer para enriquecer patrão”, declarou Azevedo em uma rede social.
O vereador também convocou a população para um protesto nacional no dia 2 de maio, no qual pede que os trabalhadores fiquem em casa como forma de manifestação contra a jornada 6×1.
Desafios e resistência empresarial
Apesar do apoio popular e de parte do Congresso, a proposta enfrenta resistência de entidades patronais.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) argumenta que a medida pode elevar os custos operacionais das empresas, impactando o mercado e a geração de empregos.
Especialistas também divergem sobre os impactos da mudança.
Para alguns economistas, a redução da jornada pode estimular o mercado, gerando mais empregos e aumentando a qualidade de vida dos trabalhadores.
Para outros, pode gerar sobrecarga nos dias de expediente e afetar setores que dependem de jornadas mais longas, como a indústria e o comércio.
Os próximos os no congresso com a PEC
Para que a PEC avance na Câmara dos Deputados, são necessários 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.
No momento, a deputada Erika Hilton busca consolidar o apoio necessário, contando com a articulação do governo.
O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) afirmou que pretende pedir apoio ao Executivo para garantir os votos necessários.
Já o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), garantiu que vai atuar nas negociações dentro e fora do plenário para aprovar a proposta.
Enquanto isso, outras propostas similares tramitam no Congresso. A PEC 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe uma redução gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais ao longo de dez anos, sem alterar o modelo 6×1.
Essa proposta ainda aguarda relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).
Existe a possibilidade de que a nova PEC seja apensada à PEC 221/2019, o que pode acelerar ou dificultar sua tramitação, dependendo das negociações.
um debate que deve continuar
A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil está longe de acabar.
Enquanto sindicatos e movimentos trabalhistas pressionam por mudanças, o setor empresarial avalia os impactos econômicos e se organiza para frear avanços que possam aumentar seus custos operacionais.
Independentemente do desfecho, a proposta protocolada por Erika Hilton marca um novo capítulo na luta por melhores condições de trabalho no Brasil, reacendendo um debate que pode redefinir o futuro do mercado de trabalho no país.
13 anos trabalhando nessa escala 6×1 horrorosa que esse governo e empresários pensem dessa vez na saúde em vez de pensar só em encher os bolsos a escala 5×2 será ideal