Um novo Projeto de Lei pode fazer com que os carros elétricos fiquem mais íveis, revolucionando o mercado automotivo. Saiba como essa mudança pode impactar o futuro dos veículos elétricos
Os carros elétricos mais baratos? Os VEs podem ficar mais íveis para os brasileiros, caso o Projeto de Lei (PL) 1.853/24, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), seja aprovado. A proposta busca isentar veículos elétricos e movidos a energia limpa, além de máquinas agrícolas, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A intenção é incentivar a adoção de tecnologias que não emitem gases poluentes, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
Atualmente, a alíquota de IPI para alguns modelos elétricos, como o BYD Dolphin Mini, chega a 5,27%, o que encarece o preço final do veículo. Caso o PL seja aprovado, o valor desse modelo, por exemplo, poderia ser reduzido de R$ 115.800 para R$ 109.697,34. Para o público PCD, que já conta com isenção de parte do ICMS, o preço cairia ainda mais, chegando a R$ 99.800.
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Além de promover o uso de tecnologias mais limpas, o projeto visa compensar a perda de arrecadação através da redução de gastos do governo federal com propaganda, limitando os anúncios apenas aos essenciais para a saúde pública.
Dessa forma, o deputado busca manter o equilíbrio das contas públicas, tornando o preço dos carros elétricos mais baratos.
Tramitação do projeto
O PL 1.853/24 será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados: de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Somente após ar por essas etapas é que a proposta poderá seguir para votação no Senado.
Se aprovado, o projeto poderá representar um avanço importante na democratização dos veículos elétricos no Brasil, tornando-os mais íveis e impulsionando a transição para uma matriz energética mais sustentável.