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Associação do setor pede ações urgentes dos três poderes para evitar que o país fique para trás na disputa internacional por minerais estratégicos
O Brasil possui uma das maiores riquezas minerais do mundo, mas arrisca ficar para trás na corrida global pelos chamados minerais raros. A preocupação foi levantada pela Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), que pede ações urgentes dos três poderes para garantir protagonismo do país nesse cenário.
Estados Unidos aceleram investimentos no setor de minerais raros
No cenário internacional, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ordenou uma investigação para analisar os impactos das importações de minerais raros na segurança nacional.
O foco é reduzir a dependência de países como a China, que fornece 70% das terras-raras utilizadas pelos norte-americanos. Uma das consequências pode ser a aplicação de tarifas comerciais.
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Outra iniciativa do governo americano foi conceder o status FAST-41 a projetos considerados essenciais. O programa, lançado em 2015, permite acelerar aprovações e dar mais transparência ao andamento dos licenciamentos. Os projetos são listados em site oficial, com atualização pública das etapas cumpridas.
Segundo Luis Mauricio Ferraiuoli Azevedo, presidente do Conselho Deliberativo da ABPM, a intenção de Trump é garantir regras claras e ágeis, e não somente pressionar para concessões automáticas de licenças.
Brasil enfrenta entraves semelhantes
Apesar das diferenças entre os dois países, um ponto em comum é a dificuldade para desenvolver projetos em terras públicas. Isso inclui áreas indígenas e unidades de conservação. Azevedo observa que os Estados Unidos já começaram a destravar esse processo, enquanto o Brasil ainda encontra barreiras.
Minerais raros: ABPM apresenta sugestões aos três poderes
A ABPM defende que o Brasil reaja com firmeza às medidas adotadas por outros países. A entidade lista ações prioritárias para o Executivo, Legislativo e Judiciário.
Para o Executivo, a principal demanda é a estruturação adequada da Agência Nacional de Mineração (ANM). A associação destaca a importância de dotar a autarquia de recursos humanos e financeiros, promovendo agilidade, segurança jurídica e modernização do setor.
No campo legislativo, a entidade pede o reconhecimento da mineração como atividade essencial. Também defende avanços em propostas que incentivem investimentos, destacando o papel da atividade na geração de emprego e renda.
Em relação ao Judiciário, a ABPM cobra decisões que favoreçam o setor. Entre os pontos destacados estão ações que envolvem a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM) e projetos em áreas próximas a unidades de conservação e terras indígenas. Azevedo afirma que o Judiciário não deve politizar o tema e precisa garantir segurança jurídica.
Investidores podem buscar outros países
A preocupação é que, diante das ações dos Estados Unidos, o Brasil perca atratividade para investimentos em minerais críticos. Segundo Azevedo, investidores americanos podem preferir manter seus recursos no próprio país, onde há mais clareza nas regras e segurança jurídica.
Ele destaca que o Brasil pode aprender com os avanços feitos no exterior. “Se não quer copiar, no mínimo, tem que aprender com as lições que essas atitudes vão afetar no seu próprio país e no seu próprio negócio“, afirma.
A avaliação da ABPM é clara: ou o Brasil reage rapidamente com medidas concretas, ou perderá espaço na disputa internacional por um mercado estratégico e em crescimento.
Com informações de Diário do Comércio.
