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Aprovação de plano da Petrobras para fauna oleada gera crise no IBAMA, com críticas de servidores e acusação de interferência política na decisão técnica
A aprovação do novo Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras, causou reação imediata dentro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
A decisão do presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, contrariou parecer técnico e abriu caminho para a perfuração de um poço na foz do rio Amazonas.
A medida foi duramente criticada pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA).
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A entidade divulgou nota pública de protesto, classificando o ato como uma ruptura com os pareceres técnicos do próprio órgão. Para os servidores, trata-se de um “grave retrocesso institucional”.
Segundo a ASCEMA, a equipe técnica do IBAMA já havia se posicionado contra a liberação da exploração no bloco FZA-M-59. Em outubro do ano ado, os analistas recomendaram o arquivamento definitivo do processo de licenciamento ambiental.
Mesmo assim, o novo parecer foi ignorado por Agostinho, o que gerou indignação entre os profissionais da área.
No despacho que aprovou o plano da Petrobras, Agostinho afirmou que não havia “maiores questionamentos” sobre os recursos para o resgate da fauna afetada.
No entanto, o parecer técnico de fevereiro apresentava críticas mais contundentes. O documento afirmava que, ao invés de corrigir falhas, a Petrobras preferiu destacar a suposta excelência do projeto.
A ASCEMA também afirmou que Agostinho tentou dar um “verniz técnico” à sua decisão, buscando disfarçar uma motivação política.
Segundo a associação, essa pressão vem sendo exercida por membros do governo favoráveis à expansão da exploração de petróleo, como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
O grupo conta ainda com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), e do próprio presidente Lula. Para os servidores, decisões desse tipo fragilizam a credibilidade do IBAMA e colocam em risco a proteção ambiental no país.
“Expedientes similares foram empregados no ado para emissão de licenças ambientais controversas e que se revelaram catastróficas quando da implementação dos empreendimentos. A substituição do conhecimento técnico por decisões de cunho político ou istrativo fragiliza a credibilidade institucional do IBAMA e representa grave retrocesso na proteção socioambiental do país”, destacou a ASCEMA.
Com informações de Racismo Ambiental.
