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Marina Silva se pronunciou em defesa dos critérios seguidos pelo Ibama, sem dar preferência aos pedidos de grandes grupos, como a Petrobras.
Na última quinta-feira (6), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou, em uma declaração oficial, que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) não tem influência sobre a concessão de licenças para atividades de exploração de petróleo e gás natural. Em meio à análise do pedido de licenciamento da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas, Silva destacou que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve seguir critérios técnicos e legais, sem interferências políticas.
A fala de Marina Silva foi divulgada em um contexto de expectativa sobre o parecer do Ibama em relação ao pedido de licenciamento da Petrobras para a perfuração de um poço exploratório na região da Margem Equatorial.
A ministra reafirmou que a análise do órgão ambiental é de natureza exclusivamente técnica, com atenção a todos os impactos socioambientais envolvidos. Ela ressaltou ainda que o caso possui uma alta complexidade ambiental, exigindo uma avaliação detalhada e minuciosa.
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Marina Silva fala sobre o papel do Ibama e a independência no licenciamento ambiental
Marina Silva destacou ser responsabilidade do Ibama, conforme as leis brasileiras, avaliar se os projetos de exploração estão em conformidade com as exigências ambientais e os critérios estabelecidos pela legislação.
A ministra reiterou que tanto o MMA quanto o Ibama têm suas funções bem definidas. Nenhum dos dois órgãos tem a atribuição de decidir sobre a exploração de combustíveis fósseis no Brasil. Essa decisão, segundo ela, cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do qual o MMA faz parte, assim como outros 16 ministérios.
“Logo, Ibama ou MMA não têm atribuição para decidir se o Brasil vai ou não explorar combustíveis fósseis na Foz do Amazonas ou em qualquer outra bacia sedimentar brasileira”, afirmou.
Marina Silva também ressaltou que, ao seguir as diretrizes legais, os órgãos não dificultam nem facilitam o processo de licenciamento. Por outro lado, garantem que o que está presente na lei se cumpra de forma rigorosa.
A história de licenciamento da Petrobras na Foz do Amazonas
A questão do licenciamento ambiental para a exploração na Foz do Amazonas não é nova. Em 2018, durante o governo de Michel Temer, o Ibama negou a primeira tentativa de licenciamento de uma empresa privada para operar na região.
No entanto, a Petrobras, que já havia enfrentado esse obstáculo no ado, reapresentou seu projeto ao órgão ambiental em 2023. Em maio daquele ano, o Ibama negou novamente o pedido de licença. A Petrobras optou por reapresentar a proposta, cumprindo uma série de exigências feitas pelo órgão.
Uma dessas exigências foi a construção da Unidade de Estabilização e Despetrolização em Oiapoque (UED-OIA), iniciada pela Petrobras em dezembro de 2023. A construção dessa unidade faz parte das medidas solicitadas pelo Ibama para garantir a mitigação de impactos ambientais na região.
A expectativa sobre o licenciamento
O governo, por meio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou recentemente que a Petrobras já cumpriu todas as exigências feitas pelo Ibama. De acordo com Silveira, a empresa está seguindo as orientações do órgão ambiental, o que pode acelerar a análise do pedido de licenciamento.
Contudo, Marina Silva frisou que, embora as empresas cumpram as exigências, a decisão final sobre a liberação da licença continua sendo uma responsabilidade exclusiva do Ibama. O órgão deve agir nos limites da legislação.
A questão da exploração de petróleo e gás na região da Foz do Amazonas tem gerado grande debate, principalmente por se tratar de uma área ambientalmente sensível, com grande biodiversidade e importância ecológica.
A decisão sobre o licenciamento da Petrobras pode representar um marco para o futuro das atividades de exploração na região, mas, para Marina Silva, o processo deve ser conduzido com base em critérios técnicos e não em pressões políticas.
Com informações do Eixos.
